Transparência desde o primeiro contato.
Este aviso explica como Oliveira Neto & Queiroz Advogados Associados trata dados pessoais recebidos pelo site e pelos canais de contato. Última atualização: 16 de agosto de 2026.
O escritório é o responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais recebidos diretamente em seus canais institucionais.
Quais dados podem ser tratados
Conforme o canal utilizado, podem ser recebidos nome, telefone, e-mail, cidade, perfil, preferência de retorno e uma descrição inicial do assunto. Pedimos que você não envie documentos, senhas, dados financeiros, informações de saúde ou detalhes sigilosos pelo formulário público.
O formulário deste site funciona localmente no navegador e não possui banco de dados. Ele apenas organiza o texto e abre uma conversa no WhatsApp. A mensagem só é enviada depois da sua confirmação no próprio aplicativo.
Para que usamos os dados
- Receber, identificar e responder ao contato;
- Avaliar a natureza geral da solicitação e possíveis conflitos de interesse;
- Agendar reuniões e manter comunicações solicitadas;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e profissionais;
- Proteger direitos e manter a segurança dos canais de atendimento.
O tratamento observa as bases legais aplicáveis à situação, que podem incluir consentimento, procedimentos preliminares relacionados a eventual contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos.
Compartilhamento e serviços externos
Ao escolher o WhatsApp, você utiliza um serviço externo sujeito aos termos e ao aviso de privacidade de seu fornecedor. O texto preparado pelo formulário é transferido para esse serviço somente quando você decide continuar.
Dados também podem ser compartilhados com prestadores necessários à operação, sob deveres de segurança e confidencialidade, ou com autoridades quando houver obrigação legal. Não comercializamos dados pessoais.
Retenção e segurança
As informações recebidas são mantidas pelo período necessário para responder à solicitação, cumprir deveres legais e profissionais ou exercer direitos. Quando deixam de ser necessárias, podem ser eliminadas ou anonimizadas, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei.
Adotamos medidas administrativas e técnicas compatíveis com a natureza das informações. Nenhum ambiente é totalmente imune a riscos; por isso, limite o primeiro contato ao essencial e confirme o canal antes de enviar documentos.
Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável, confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, oposição e revogação do consentimento.
Uma solicitação pode exigir confirmação de identidade para proteger seus dados. Alguns pedidos podem ser limitados por obrigações legais, regulatórias ou pelo exercício regular de direitos.
Cookies e métricas
Na versão atual, este site não utiliza cookies de publicidade, pixels de rastreamento ou ferramentas de analytics. Por isso, não exibimos um banner de consentimento. O provedor de hospedagem pode manter registros técnicos básicos, como endereço IP e horário de acesso, para segurança e funcionamento do serviço.
Como falar sobre privacidade
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais, use o e-mail contato@onq.adv.br ou o telefone +55 71 9 9357-1199, informando no assunto “Privacidade e LGPD”.