As relações de consumo envolvem normas específicas de proteção, prazos próprios e deveres de informação, qualidade e segurança. Atuamos tanto na orientação de fornecedores quanto em questões que envolvem produtos, serviços e práticas comerciais, sempre com atenção ao equilíbrio entre as partes.
Como podemos atuar
- Contratos de consumo e cláusulas contratuais
- Publicidade, oferta e práticas comerciais
- Responsabilidade por produtos e serviços
- Vícios e defeitos, trocas e garantias
- Negociação e conciliação em conflitos de consumo
- Contencioso administrativo e judicial em matéria consumerista
Nossa abordagem
Cada questão de consumo é analisada a partir do contrato, da relação concreta entre as partes e das normas de proteção aplicáveis. O trabalho busca soluções equilibradas, priorizando a prevenção e, quando necessário, a defesa técnica em disputas administrativas ou judiciais.
As informações desta página são gerais e não substituem a análise individual dos fatos e documentos relacionados à sua questão.