Sócio

Adalberto Oliveira Neto

OAB/BA n.º 65.026

Advogado, OAB/BA n.º 65.026, sócio do Oliveira Neto Advogados Associados.

Graduado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB (Campus I – Salvador/BA), com atuação profissional predominantemente voltada ao Direito Público, especialmente ao Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Finanças Públicas e Controle da Administração Pública.

Sua trajetória profissional foi inicialmente desenvolvida no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, onde exerceu a função de Secretário Adjunto de Órgão Julgador de 2º Grau, seguindo-se sua atuação no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no qual exerceu a função de Assessor Jurídico de Conselheiro. No âmbito do Controle Externo, sua atuação compreendeu matérias relacionadas a licitações e contratos administrativos, atos de gestão, responsabilização de agentes públicos, orçamento, execução orçamentária e financeira, responsabilidade fiscal e prestação de contas.

No campo acadêmico, exerceu a docência em Processo Civil e integra, como membro efetivo, a Associação do Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Possui, ainda, formação como Instrutor Interno do Estado da Bahia na área de Direito Público, com trabalho voltado à matriz de riscos nos contratos administrativos.

Na advocacia, concentra sua atuação em Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro e Finanças Públicas, com ênfase em licitações e contratos administrativos, governança pública, responsabilidade fiscal, recuperação de créditos e receitas públicas, controle externo e contencioso estratégico envolvendo a Administração Pública.

Formação acadêmica

• Graduação em Direito — Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
• Especialização em Direito Constitucional e Direitos Humanos — Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro/RJ)
• Especialização em Direito Tributário — Faculdade Baiana de Direito (Salvador/BA)